AVALIAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA: inserção urbana, acessibilidade, insumos e custos de sua produção [2013]

AVALIAÇÃO DO PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA”: inserção urbana, acessibilidade, insumos e custos de dua produção.

[Institutos] Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e Design (FAUeD) -Universidade Federal de Uberlândia
[Período] 2014 a 2015
[Financiamentos] IPEA/PNPD Nº 103/2013, IPEA/PNPD Nº 055/2014
[Resumo] Trata-se de projeto de pesquisa financiado pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica  Aplicada) – IPEA/PNPD Nº 103/2013 – no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional – PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento – PROMOB. O objetivo da pesquisa é a elaboração de uma avaliação do PMCMV, na mobilidade viabilizada com recursos do FAR (famílias com faixa de renda de até R$1.600,00 mensais, onde está mais concentrado o déficit habitacional), a partir da obtenção de dados primários em uma amostra de beneficiários do Programa.
Inserido neste objetivo geral, este projeto proposto pretende subsidiar a elaboração e aplicação de avaliação pós – ocupacional das habitações enfocando aspectos funcionais, comportamentais e ambientais, assim como análise dos dados obtidos a fim de subsidiar melhorias futuras no quesito qualidade da habitação do programa. Como parte da pesquisa será elaborado um piloto na cidade de Uberlândia – MG.
Com uma marca de 2 milhões de unidades habitacionais contratadas dentre as quais 1 milhão foram entregues em de outubro de 2012, o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) tem gerado um impacto considerável na infra-estrutura e econômica, social e urbana do  nosso país. Neste sentido, ressalta-se a importância do acompanhamento constante de seus resultados através da avaliação pós-ocupação, de modo a aprimorar a sua execução e, com isto, alcançar a promoção do desenvolvimento com igualdade, reconhecendo o papel do Estado, das políticas públicas e do planejamento enquanto ingredientes fundamentais no processo de mudança e de igualdade social.
Este projeto proposto pretende se inserir prioritariamente no eixo temático do IPEA (Infra-Estrutura Econômica, Social e Urbana) na qual deve-se inferir a adequação da infraestrutura e logística de base como uma dimensão fundamental do desenvolvimento nacional. Nela, deve-se considerar a atualização da matriz energética brasileira e a expansão adequada da infraestrutura econômica e social do país, com destaque para a complementaridade entre habitação, saneamento e mobilidade. Todos os modais de transportes, fontes energéticas e telecomunicações – e as interconexões existentes entre tais dimensões – complementam o esquadro da infraestrutura econômica e social necessária ao desenvolvimento nacional.
Também relevante no projeto proposto trata-se da dimensão do impacto ambiental, social e econômico desta atual produção habitacional no nosso país. A sustentabilidade ambiental é aqui afirmada como dimensão transversal inseparável das demais (economia e sociedade). Biomas de alta relevância devem ser alvo de proteção e de iniciativas estratégicas. O acesso à água potável e a condições sanitárias adequadas são ativos fundamentais na concepção de desenvolvimento que já se faz imperativa entre os povos do mundo. A conservação das bacias hidrográficas, portanto, deve ser compatibilizada com as atividades econômicas em geral e com os processos em curso de urbanização no mundo. A gestão da biodiversidade e da biotecnologia brasileira se converte igualmente em ativo econômico e político à inserção internacional soberana do país. Por fim, as mudanças climáticas e o fenômeno do aquecimento global devem receber atenção especial e tratamento prospectivo para que se conheçam seus alcances sobre os biomas e a própria humanidade, e para que se formulem políticas preventivas em tempo hábil.
O objetivo da pesquisa é a elaboração de uma avaliação do PMCMV, na modalidade viabilizada com recursos do FAR (famílias com faixa de renda de até R$ 1.600 mensais, onde está mais concentrado o déficit habitacional), a partir da obtenção de dados primários em uma amostra de beneficiários do Programa.
Inserido neste objetivo geral, este projeto proposto pretende subsidiar a elaboração e aplicação de avaliação pós-ocupacional das habitações enfocando aspectos funcionais, comportamentais e ambientais, assim como análise dos dados obtidos a fim de subsidiar melhorias futuras no quesito qualidade da habitação do programa. Deverá se estruturar em dois momentos:

  1. Analisar levantamentos avaliativos já elaborados pelo IPEA através do Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS) na modalidade escolhida em âmbito nacional no sentido de perceber fragilidades e pontos positivos do que diz respeito a sua metodologia;
  2. Proposição de Avaliação Pós-Ocupação em UHs na cidade de Uberlândia pertencentes a primeira fase do PMCMV enfocando aspectos funcionais, comportamentais e ambientais como ponto de ponderação metodológica ao projeto geral

[Docentes]
Cleandro Krause (IPEA) – Coordenador
Profª Drª Simone Barbosa Villa (Docente FAUeD-UFU) – orientadora
Rita de Cássia Pereira Saramago  (Docente FAUeD-UFU) – orientadora
[Discentes]
Lucianne Garcia Casasanta – FAUeD/UFU
Pedro Augusto da Silva Reis – FACOM/UFU
Gabriela Barros Portilho – FAUeD

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